Muito legal mesmo esta fonte de boas coisas aí das cabeceiras do Chico.

Fiquei surpreso com a qualidade da página, gosto estético (aliás tudo nesta região é
bonito...redundância!) e conteúdo.

Espero estar colaborando com vocês dentro de prazo curto.

Abraços

Adelmo Soares Leonel

Abril 2007

Carlos Mesquita
Comunicação & Cia
São Paulo - SP

Fevereiro 2007

Acabei de ler a Crônica: "Advogado não é doutor" e pela imensurável ignorância sobre o assunto, cito as palavras do Dr. Jarbas Andrade Machioni: "Advogados e o tratamento de doutor

Jarbas Andrade Machioni

O advogado é o verdadeiro doutor.
Do saudoso professor Flamínio Fávero – médico e titular de Medicina Legal

SÃO PAULO - Esse tema volta e meia aparece colocado de maneira superficial ou com argumentos preconceituosos, como: “supostas ligações com obscurantismo de sociedade escravocrata”, “nos estados unidos não é assim”, “só no Brasil, pois nos outros paises civilizados ...”, é privativo de quem alcançou o grau de doutor em defesa de tese” etc. etc.

Não vou defender o pleito do juiz autor da ação para obrigar um funcionário chamá-lo de doutor, posto que indefensável e até patético, a meu ver, como escrevi no artigo “O profeta Stanislaw Ponte Preta e o juiz doutor”, nesta revista.

Mas dizer que o tratamento “doutor” é privativo de quem efetuou o doutorado é inverter a realidade e ancorar-se em um entendimento raso - com a devida vênia dos que, tendo estudado a matéria, entendem diferente.

A palavra, obviamente, comporta mais de um significado.

Embora ligados pela originária atividade de docência, o doutor do grau científico nada tem haver com o doutor aplicado a profissionais, e este veio primeiro do que aquele. Esse termo é a versão latina do tratamento dado aos que conheciam ou ensinavam religião.

De um modo geral, o termo “doutor” empregado a advogados, juízes e promotores decorre de tradição, multissecular tradição, diga-se. Surgiu na Europa aplicado a tais profissionais e somente com o decorrer do tempo foi estendido a médicos. O paralelo com os doutores da religião advém da idéia não só de conhecimento mas de autoridade nesse conhecimento.

Seu surgimento dá-se no Século 11, com a complexidade crescente do comércio e das relações sociais nas cidades européias e principalmente italianas, começaram a despontar juristas, encarregados de interpretar as leis, costumes e regras, à luz da compilação de textos autorizados do direito romano, e que ensinavam sua ciência. Esse juristas se apresentavam sob o titulo de doctor legis.

Basta lembra da peça Mercador de Veneza, de Shakespeare (entre outras passagens): his letter from Bellario doth commend / A young and learned doctor to our court – a peça escrita provavelmente em 1594, teria como fonte o conto Il Pecorone de 1558; o jurista que soluciona o caso é chamado de doctor ou civil doctor.

Na passagem do Século 11 a 12, como assinalam tratadistas, os primeiros títulos de doutor foram reconhecidos para juristas praticantes pela Universidade de Bolonha, primeiramente a Inerius, depois para os chamados “Quatro Doutores”, a saber Martinius, Bulgarus, Hugo e Jacobus, todos no Século 12 (entre outros textos de referência, ver http://www.cronologia.it/mondo38o.htm) .

Esses títulos não correspondiam a um procedimento de pesquisa moderna (algo que se assemelhasse ao nosso sistema de mestrado ou doutorado), mas apenas de habilitação seja à docência e seja à pratica, visando principalmente à entrada do titulado para uma corporação de ofícios (guild, no texto original – conforme Reinildis van Ditzhuyzen, em http://ugle.svf.uib.no/svfweb1/filer/1309.pdf - esse texto é um estudo sobre o projeto Bolonha, tendente a unificar o os programas de doutoramento na Europa). Convém ressaltar que os títulos de pesquisa independem do magistério universitário, embora devam ser pré-requisito.

Logo, tanto a Universidade de Bolonha quanto de Paris passaram a apresentar alguma sistemática para reconhecer o titulo. Todavia, a idéia de doutorado enquanto pesquisa, somente surge em Berlim, na Universidade de Humboldt em 1810 . (http://ugle.svf.uib.no/svfweb1/filer/1309.pdf, pg. 2) .

Nossas raízes remontam, obviamente, a Portugal. Podemos identificar que em 1400, o mítico jurisconsulto português João das Regras é nomeado reitor na Universidade de Coimbra, já ostentando o titulo de doutor em leis, pela Universidade de Bolonha. Aliás, João das Regras, autor da famosa Lei Mental, é uma personagem que faria muito sucesso no Brasil de hoje...

O tratamento estendeu-se a desembargadores, juízes e advogados em geral.

No Brasil, a literatura do século 19 (a despeito da usualmente irônica e até cruel visão a respeito do bacharel, como demonstrou Eliane Botelho Junqueira em Literatura e Direito - Uma Outra Leitura do Mundo das Leis), desde Machado Assis até José de Alencar, reflete a prática do tratamento de doutor ao advogado. Prática essa que diuturnamente se confirma até hoje, em bancas, congressos, tribunais e perante o público em geral.

Um conhecido texto do advogado Júlio Cardella lembra que a matéria foi objeto de normatização: o Alvará Régio de D. Maria 1ª, a Pia. Esse artigo é muito interessante, está disponível na rede mundial de computadores, no endereço http://www.vrnet.com.br/oabeunapolis/artigo-doutor.html. Esse autor cita Pedro Nunes (Dicionário de Tecnologia Jurídica):
BACHAREL EM DIREITO - Primeito grau acadêmico, conferido a quem se forma numa Faculdade de Direito. O portador deste título, que exerce o ofício de Advogado, goza do privilégio de DOUTOR (aos que gostam de pesquisar citamos as fontes dessa definição: Ord. L. 1° Tit. 66§42; Pereira e Souza, Crim. 75. e not. 188; Trindade, pág. 157, nota 143 in fine, e pág. 529 § 2°; Aux. Jur., pág. 355 Ass93)
O doutor Júlio Cardella é enfático: "esse titulo constitui adorno por excelência da classe advocatícia".

Aliás, isso não ocorre só no Brasil, por longa tradição e deferência especial é costume em muitos países dar-se um título a juristas.Ostentam o titulo de doutor os advogados em Portugal, Argentina, Chile, Áustria, e Uruguai, entre outros.

Na Itália o titulo de doutor é outorgado a todos formados nas faculdades, o que leva os advogados a adotarem como titulo diferenciador a própria palavra Avvocato (v.g. Avv. Fulano - como atesta a deliciosa obra Eles, os juízes, Vistos por Um Advogado, de Piero Calamandrei).

Aliás também em Portugal assinalam dicionaristas autorizados, como Cândido de Figueiredo, que esse titulo estende-se aos licenciados e bacharéis em geral - embora a praxe popular costume reserva-los a advogados e médicos.

Na França, Mônaco, Canadá francófono e Bélgica o titulo dado aos profissionais do direito (avocat ou avoué) é Maître.

Nos Estados Unidos, em juízo, o titulo usual a advogados na maioria das cortes é Counselor. Entretanto, atualmente as faculdades americanas concedem o titulo, par os graduados em direito, de juris doctor ou doctor of jurisprudence (J.D.) a todos os seus formados. Embora não seja nada usual o tratamento de doutor para advogados, normalmente dado a médicos, há notícias de certa e surpreendente polêmica sobre o uso do titulo de doctor pelos advogados (http://ask.metafilter.com/mefi/26127, por exemplo)

A ritualística, titulação e formalidades históricas na Inglaterra, País de Gales, Hong Kong e assemelhados, dispensam maiores comentários e fazem parecer simplório o tratamento de doutor.

Como expus no início desse artigo, é diferente esse tratamento profissional de doutor, fundado em multissecular prática, e o titulo científico.

Maria Helena Diniz no seu Dicionário Jurídico, traz (1) a acepção de tratamento honorífico a juízes, promotores, delegados, advogados e médicos, e (2) titulo daquele que defendeu tese de doutorado em universidade.

Todavia, parece ser consolidado o entendimento de que a titulação científica difere do título profissional (seja ele originário no costume, de caráter coloquial ou na própria denominação da láurea de graduação, como é o caso da Itália e Estados Unidos). Veja-se, por exemplo, o debate se o título J.D. de uma faculdade americana habilitaria alguém para um cargo em que se exigiria o doutorado científico (http://www.washtimes.com/metro/20030805-113408-9575r.htm). http://www.washtimes.com/metro/20030805-113408-9575r.htm. Aliás, às vezes, parece que é geral a confusão - ver, por exemplo, na Alemanha a polêmica de ser ou não chamado de doktor
(http://72.14.203.104/search?q=cache:LeeyjXuxWV8J:66.243.59.248/cgi-bin/amlaw.cgi/2005+)

Consigne-se que para a língua inglesa, o volumoso (vinte tomos) e prestigioso Oxford English Dictionnary entre as definições de doctor, traz a de pessoa versada em teologia ou direito no antigo inglês, bem como esclarece que, para médicos, o titulo dava-se inicialmente a uma autoridade em cirurgia ou medicina, posteriormente se estendeu a qualquer praticante.

Na Itália, seguindo diretrizes do projeto Bolonha, diferencia-se o doutor acima referido dos dottore di ricerca.

Como se está vendo, essa diferenciação repete-se nos demais paises comentados, distinguindo o tratamento dispensando a profissionais (sejam médicos, advogados ou demais profissionais, aonde a praxe existir) e o conferido como titulo científico.

No Brasil, matéria não deveria suscitar grande debate, diante da tradição acima apontada.

De qualquer maneira, reconheço que o assunto não tem grande relevo senão por dois motivos, o primeiro é relembrar aos iniciantes a importância e força da história e tradição, não só no Brasil mas em todos paises do mundo, principalmente para o Direito. O segundo é constatar como estamos perdendo memória, ignorando a necessidade de pesquisar, o que nos tem levado a manter debates superficiais e, portanto, inconsistentes, como é o caso a respeito do chamado “Consenso de Washington”. Se alguém se habilitar a procurar comentários sobre ele do próprio Williamson (pai desse Consenso), lerá coisas surpreendentes, e muito ao contrario do que pregam nossos “doutores” científicos em Economia.

P.S. Não tenho o hábito de exigir esse tratamento por parte de funcionários, colegas ou estagiários, ou mesmo de clientes, na verdade, até dispenso inclusive o tratamento de senhor. Aliás, exceto em audiências, palestras ou ocasiões formais, advogados costumam dispensar o uso do titulo perante seus colegas, salvo para os decanos da profissão ou em circunstâncias especiais. Todavia respeito quem deseja se valer desse, com bem disse o Doutor Cardella, adorno por excelência do advogado.

Quarta-feira, 19 de abril de 2006"

Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/27093.shtml

Espero que tenha contribuido.

Att., Dr. Aguimar.

Antes de tudo, quero parabenizá-lo pela vasta cultura. É muito bom conhecer pessoas de nível intelectual acima da média.

Pela forma usada para escrever, percebi que é advogado e dispensa o “dr” – mas, pelo “nick” do e-mail, nota-se o contrário. Mas, é irrelevante.

Entretanto, pelo que se sucede na região da Serra da Canastra com o Judiciário, perdi boa parte do respeito que sentia pelos representantes jurídicos (leia matérias). E, também, depois que escrevi a crônica, sem querer, como quase toda literatura desenvolvida sobre o cotidiano, decidi que nem aos juizes, desembargadores e por aí afora, dedicarei mais o “dr.”, muito menos a advogados. A não ser em cartas ou ofícios protocolar do qual “faz-se” praxe, por “tradição histórica”, e em assessoria de imprensa. Ou, é “doctor” se o jurista apresentar-me o “tal” do “canudo” de conclusão em Doutorado (uns, mesmo PHD`s, não merecem o dr.). Fora isso, me perdoe se o ofender, mas vejo uma pompa desnecessária e que se perpetua como as práticas do exagero histórico (cito, aqui, as pompas religiosas, também) usadas para intimidar os mais pobres, tanto em intelecto quanto em poder financeiro. Caso dos faraós e de outros reis que apregoavam aos quatro cantos do mundo privilégios “oriundos dos deuses”.

Ufa! Quanta ignorância dos que se escravizavam a eles. Felizmente, esses “nobres” caíram.

Observo ao senhor que, no dia do fato narrado na crônica, o jovem bacharel se aproximou de minha pessoa e apresentou-se com gabo excessivo: “eu sou advogado”. E eu com isto? Deu vontade de responder-lhe. Mas, ao invés, peguei o cartão com o “dr.” e admirei o rapaz por perceber se tratar de uma pessoa com bem menos de 30 anos. Mas, pela irritação na qual me encontrava naquele dia, considerei uma falsidade ideológica a afirmativa dele - nem mestrado. Aliás, nem sei se no atual contexto da história brasileira vale à pena afirmarmos com tal convicção, como se a advocacia fosse a melhor profissão e a mais importante do mundo. Penso que todas as profissões são dignas, desde que exercidas com ética e dignidade, palavras que peço emprestadas ao jornalista Cláudio Abramo. “A ética de marceneiro é a mesma do jornalista”, e deveria (deve) ser também do advogado e das demais formas de trabalho.

Mas, a mídia, felizmente, nos últimos anos, tem apresentado casos concretos e pontuais do judiciário em xeque: operação anaconda e os três juízes; o juiz “lalau”, os juízes que concedem hábeas corpus para réus mentir ou ficar calado; a greve dos juízes por "mais" salários depois da queda do nepotismo para cobrir gasto familiares (só não vê quem não quer); e, mais recente, a farsa montada pelos advogados da Suzane Louise Von Richthofen – só para citar alguns exemplos. Portanto, tem muita lama na roupagem “branca” do “doutor judiciário”, além da corrupção latente a imperar no Brasil.

Cito ainda, o narcotráfico, cujo montante de capital divulgado pelos órgãos oficiais, jamais poderia ser manipulado na íntegra pelos pobres coitados dos favelados, a quem imputam a responsabilidade pelo tráfico de drogas e de armas. Pois, na verdade, as pessoas esclarecidas sabem que nenhum traficante de morros freqüenta bancos e outras instituições financeiras para a “lavagem do dinheiro”. Sabe-se, até pelos noticiários, que a maioria deles vive enclausurada nos barracões a usar drogas e a disputar terreno. Existem homens de “caráter acima de qualquer suspeita” por detrás desses coitados que recebem fama e morrem baleados para salvar a pele de “cordeiros” - leia Lúcio Vaz - “A Ética da Malandragem - Os Subterrâneos do Congresso Nacional”: os bastidores do trabalho de um repórter na apuração das informações sobre o dia-a-dia no Congresso Nacional – dois Congressos!!!??

Sem me estender mais, confira neste link matérias e uma charge dedicada aos representantes jurídicos de onde moro: Serra da Canastra – observo que, apenas editei o material "on line" e distribuí a versão da edição impressa do veículo, porque acredito que em meio à lama que envolve os três poderes brasileiros - não é privilégio do judiciário - ainda existem pessoas e profissionais de todas as áreas dispostas a reverter esse quadro nefasto.

Vicente Ines Quintão - Jornalista

"Não acredito mais nessa Justiça do nosso país. Estou com vergonha de morar no Brasil. Essa Justiça é uma porcaria, é por isso que o país está desse jeito". João Florentino Gomide, ao ver o assassino da filha Sandra, o jornalista Antônio Pimenta Neves, ser condenado a 19 anos de cadeia e sair livre do Fórum de Ibiúna. Frase pronunciada no dia 05 de maio de 2006.

"Saudações.

Sou cidadã e moradora da cidade de Alpinópolis, meu nome é Patrícia, tenho 23 anos de idade e uma grande preocupação: o futuro do meu povo.
Me sinto entre a cruz e a espada. Vou explicar melhor.É que o Plano Manejo, que trata da delimitação do parque da Serra da Canastra, atingiu minha vida em cheio esta semana. Tudo ficou triste e desolador quando praticamente a maioria dos chefes de família perderam seu trabalho nas pedreiras que foram fechadas pela justiça. Mas ao mesmo tempo percebo que o ser humano começa a se preocupar mais com o meio ambiente, e isto me faz mais tranqüila, pois o futuro de todos nós depende da preservação dos recursos naturais.
Sabe,  e é por causa destes fatos que o meu coração aperta, pois a natureza será preservada, mais a humana (os trabalhadores) vão ser arrasados pelo desemprego e suas terríveis conseqüências. Quem esta vendo de longe nem consegue imaginar o quanto vamos sofrer, pois a economia local já não era das boas, agora sem as pedreiras não há em que os homens trabalharem. Isto porque o grau de escolaridade deles é muito baixo e não há outras fontes de trabalho nem no meio rural , porque lá já estão aqueles que não se adaptaram às pedreiras.
Nossa comunidade precisa de ajuda política para resolver esta situação. Precisamos de novas frentes de trabalho que não agridam nenhuma natureza, ou seja, nem a Serra da Canastra e nem a população que precisa sobreviver também".

Patrícia - Alpinópolis - 29 de novembro de 200

Maria Aparecida de Assis Silva - Arcos - MG - 14 de Fevereiro de 2004

"Que tal deixar os jornais em bibliotecas, onde acho, terão grande aceitação? Gosto de lê-los porque falam a verdade. Veja meu site e quero saber como podemos fazer para divulgar meus livros que estão fazendo noites de autógrafos e propaganda dos florais".